Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Arbol IA LTDA, CNPJ 60.457.578/0001-01, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Arbol IA oferece soluções de inteligência artificial, incluindo mas não limitado a:

• JiuMatch: Plataforma para organização e gestão de campeonatos de Jiu-Jitsu
• RevelAI: Serviço de geração de fotografias profissionais via inteligência artificial
• SecretarIA: Sistema de atendimento automatizado via inteligência artificial
• Desenvolvimento de soluções personalizadas em IA
• Consultoria em implementação de tecnologias de IA

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar nossos serviços, você deve ser maior de 18 anos ou ter autorização de um responsável legal. Empresas devem estar devidamente constituídas e em situação regular perante os órgãos competentes.

Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

4. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar os serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais
• Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados
• Interferir no funcionamento dos serviços ou sobrecarregar nossa infraestrutura
• Reproduzir, distribuir ou modificar nossos serviços sem autorização
• Utilizar os serviços para criar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
• Fazer engenharia reversa ou tentar descobrir códigos-fonte de nossos sistemas

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços, incluindo software, algoritmos, marcas, logotipos e conteúdo, pertencem à Arbol IA ou seus licenciadores.

O conteúdo gerado pelos usuários através de nossos serviços (como fotos da RevelAI) pertence ao usuário, mas concedemos a nós uma licença limitada para processar e entregar esse conteúdo conforme solicitado.

6. Pagamentos e Reembolsos

Os preços dos nossos serviços estão disponíveis em nosso site ou serão informados durante o processo de contratação. Os pagamentos devem ser realizados conforme as condições acordadas.

Reembolsos serão analisados caso a caso, considerando a natureza do serviço e o estágio de execução. Serviços já entregues ou em andamento podem não ser elegíveis para reembolso total.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Cumprimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de nossos serviços.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por motivos operacionais.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, mas permanece responsável por todas as obrigações assumidas até a data do encerramento.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso site. O uso continuado dos serviços constitui aceitação dos termos modificados.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância com o descumprimento de qualquer condição não constitui renúncia ao direito de exigi-la.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@arbol-ia.com.br
• Telefone: (41) 9614-0555
• Endereço: Conforme registrado no CNPJ